A Câmara de Comércio Brasil–Haiti (CCBH), pessoa jurídica de direito privado, vem por meio deste comunicado tornar público que:
- A CCBH mantém canais oficiais exclusivos de comunicação, não reconhecendo qualquer outro meio não previamente autorizado.
- É expressamente proibida a representação da entidade por terceiros não autorizados, sob qualquer forma, verbal ou escrita.
- Qualquer manifestação, negociação, compromisso ou ato praticado em nome da CCBH somente terá validade jurídica quando realizado com a participação direta do Presidente ou mediante autorização formal e documental deste.
- Atos praticados por indivíduos ou entidades sem autorização expressa serão considerados inexistentes do ponto de vista jurídico, não gerando qualquer obrigação ou vínculo para a CCBH.
- A CCBH poderá adotar medidas legais cabíveis contra o uso indevido de seu nome, marca ou representação institucional.
Este comunicado entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara de Comércio Brasil–Haiti (CCBH)
